CVM quer mais regras para securitização

Fundos de recebíveis terão que melhorar a qualidade das informações e divulgar dados qualitativos periódicos

Altamiro Silva Júnior, da Agência Estado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai aumentar as exigências para a securitização de ativos. Em entrevista à Agência Estado, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que duas mudanças já devem ser incorporadas nas regras do segmento. Os fundos de recebíveis terão que melhorar a qualidade das informações e divulgar dados qualitativos periódicos. A outra mudança será a adoção de uma padronização na contabilidade das carteiras.

Essas duas mudanças já passaram por audiência publica. A CVM discute agora a necessidade de obrigar o originador do papel que vai ser securitizado a ficar com parte do risco. Na prática isso já ocorre no Brasil no lançamento de fundos de recebíveis, mesmo sem a obrigação legal. Na Europa, a prática virou obrigatória.

A CVM quer adotar regras mais estreitas para evitar conflito de interesse na securitização. Segundo Maria Helena, o objetivo é lidar com casos em que o originador do papel poder ser ligado ao gestor ou o administrador da carteira. "A securitização no Brasil ainda é muito recente e baseada em produtos extremamente simples", disse ela.

Maria Helena participa de um evento na Faculdade de Economia e Administracao (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) para discutir a crise mundial e a regulação.

Via Estadão