sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Petrobras declara comercialidade de três áreas do pré-sal


RIO DE JANEIRO, 19 Dez (Reuters) - A Petrobras declarou nesta quinta-feira a comercialidade de três áreas do pré-sal, em processo que deverá aumentar as reservas provadas do país em cerca de 3,7 bilhões de barris de óleo equivalente, ou quase um quarto das reservas totais brasileiras.
A estatal anunciou volume de 459 milhões de barris de óleo equivalente para a área de Carioca, rebatizada de Lapa a partir da declaração de comercialidade.
Para as áreas de Franco e Sul de Tupi, a Petrobras citou volumes contratados com o governo segundo a "cessão onerosa": de 3,058 bilhões de barris e 128 milhões de barris, constatados na fase exploratória, como destacou em comunicado.
As reservas provadas da Petrobras somaram 15,729 bilhões de barris de petróleo e gás natural no Brasil em 2012, na sua última atualização.
A Petrobras declarou comercialidade das áreas de Franco e Sul de Tupi, rebatizando os campos com os nomes de Búzios e Sul de Lula, respectivamente, segundo comunicado da estatal ao mercado nesta quinta-feira.
REVISÃO
Com as declarações de comercialidade das áreas de Franco e Sul de Tupi, inicia-se o processo formal de revisão do contrato de "cessão onerosa", que será realizada bloco a bloco, levando-se em consideração as premissas técnicas e econômicas de cada área, disse a Petrobras.
Esse ajuste no contrato já havia sido antecipado pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, em novembro.
Na oportunidade, ela disse que somente a área de Franco tem tamanho igual ou até maior que a de Libra, com volumes estimados entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, a maior reserva do país.
Franco teria, portanto, volumes superiores aos 5 bilhões de barris contratados na "cessão onerosa", por meio da qual o governo capitalizou em 2010 a Petrobras com recursos equivalentes a essas reservas.
PRODUÇÃO
O Plano de Negócios da Petrobras planeja a entrada em operação de cinco sistemas de produção para o campo de Búzios até 2020, com o primeiro previsto para o terceiro trimestre de 2016.
A produção do campo de Sul de Lula será feita por meio do mesmo sistema de produção previsto para o módulo Extremo Sul do campo de Lula. O Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 da Companhia planeja o primeiro óleo desse sistema para o primeiro trimestre de 2017.
LAPA
Localizado a 270 quilômetros da costa do Estado de São Paulo, o campo de Lapa tem começo de produção previsto para o terceiro trimestre de 2016, segundo o último plano de negócios da Petrobras.
O plano de desenvolvimento do campo de Lapa será submetido à ANP em até 180 dias.
Em 2011, o consórcio detentor da concessão do BM-S-9 liderado pela Petrobras (45 por cento), em parceria com as empresas BG Brasil (30 por cento) e Repsol Sinopec Brasil (25 por cento), já havia declarado a comercialidade do campo de Sapinhoá (área de Guará), localizado no mesmo bloco.
Sapinhoá atualmente produz, por meio do navio FPSO Cidade de São Paulo, cerca de 30 mil barris de óleo por dia, por meio de um único poço produtor. Outros poços serão interligados no início de 2014, informou a Petrobras.
(Reportagem de Sabrina Lorenzi)

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Distribuidoras da Eletrobras devem ser vendidas após eleições, diz fonte


Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO, 17 Dez (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia é favorável à venda do controle das distribuidoras da Eletrobras, mas o processo só deverá ser concretizado após as eleições de 2014, afirmou à Reuters uma fonte a par do assunto.
"Isso é líquido e certo", disse a fonte, quando perguntada se o ministério aprova a venda dos ativos.
Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, o governo --acionista controlador da Eletrobras-- estaria aguardando o momento político ideal para anunciar o aval ao negócio.
"(O anúncio da) decisão pode ter um efeito negativo nas urnas. Mesmo se for positivo, não há garantia de que haverá um bônus eleitoral", disse a fonte.
O cronograma da operação também depende da definição do modelo para renovação de concessões no segmento de distribuição de energia, ainda em análise pelo governo, afirmou a fonte.
As distribuidoras da Eletrobras estão no Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Roraima e Rondônia. Elas vêm causando prejuízo combinado de mais de 1 bilhão de reais por ano ao grupo.
"A ideia (da estatal) é ficar como minoritária das distribuidoras. O mínimo em discussão é a Eletrobras ficar com um terço da empresa. Seria de 33 a 49 por cento", disse a fonte.
Apesar da eficiência baixa de algumas distribuidoras da Eletrobras e do prejuízo que dão à estatal, há investidores interessados nos ativos, disse a fonte, sem fornecer mais detalhes.
Das seis empresas federalizadas, a mais deficitária é a do Amazonas, porque a tarifa é muito baixa. As duas distribuidoras do grupo no Nordeste estão em situação menos adversa, tendo condições de dar lucro já em 2014 se mantiverem o ritmo de melhoria que vêm apresentando, segundo a fonte.
REORGANIZAÇÃO
A Eletrobras passa por um processo de redução de gastos e melhoria da eficiência para se adaptar à nova realidade do setor elétrico brasileiro, após a renovação antecipada e onerosa de concessões de geração e transmissão.
Ao aceitar os termos propostos pela União no ano passado para manter as hidrelétricas e as linhas de transmissão cujas concessões terminariam de 2015 a 2017, a Eletrobras viu sua receita anual ser reduzida em cerca de 8,7 bilhões de reais.
A venda do controle das distribuidoras pela Eletrobras é vista como um caminho natural para o grupo conseguir atingir sua meta de redução de custos de 30 por cento até 2015. A estatal contratou o Santander para elaborar um plano de reestruturação do negócio de distribuição.
No fim de setembro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo federal não tinha decisão sobre o futuro das distribuidoras da Eletrobras. Na ocasião, Lobão afirmou que o governo trabalhava com diversas alternativas, desde vender 100 por cento das empresas até continuar com os ativos nas condições atuais.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Nova Roupagem do Blog

O processo de harmonização contábil se deu até meados de 2002, com o acordo de Norwalk e fortaleceu-se com a implementação pela UE, em 2005, dos IFRS.
Depois desta fase, argumenta-se que estamos em fase de convergência e não mais de harmonização.
Assim, o site passa a ter o nome de "Convergência Contábil".
Grato a todos que colaboram.

http://convergenciacontabil.blogspot.com.br/

Vale pede registro para emissão de até R$ 1 bilhão em debêntures

SÃO PAULO  -  (Atualizada às 8h33) A mineradora Vale submeteu à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o registro da oitava emissão de debêntures, no montante de até R$ 1,01 bilhão. A operação foi aprovada em reunião do conselho de administração da empresa no dia 28 de novembro. Os recursos obtidos com a oferta serão destinados ao projeto Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, projeto de infraestrutura da companhia.
Inicialmente, a companhia pretende colocar no mercado 750 mil papéis simples, não conversíveis em ações, em até quatro séries, com valor unitário de R$ 1 mil, totalizando R$ 750 milhões. O montante pode ser aumentado em até R$ 35%, ou R$ 262,5 milhões, com colocação de lotes suplementar e adicional.
O lote inicial será distribuído sob regime de garantia firme de colocação, prestada pelos coordenad ores Banco Bradesco BBI, BB Banco de Investimento e Banco Itaú BBA. Os lotes extras serão distribuídas sob o regime de melhores esforços de colocação pelos coordenadores.
Para a primeira série, o prazo será de 7 anos, com vencimento em 15 de janeiro de 2021. A segunda série terá prazo de 10 anos, a terceira vencerá em 12 anos e a quarta, em 15 anos. Os coordenadores vão apurar a demanda em diferentes níveis de taxas de juros e vão definir a taxa aplicável à remuneração das debêntures em sistema de “vasos comunicantes”.
As três principais agências de classificação de risco atribuíram nota de crédito "AAA" em escala nacional à oitava emissão de debêntures da Vale, o maior patamar considerando apenas o Brasil. A Moody’s, por sua vez, divulgou rating "Baa2" em âmbito global para os papéis, com perspectiva estável.
A avaliação leva em conta a posição de liderança da companhia em minério de ferro e sua base diversificada de produtos, diz o relatório. Para Moody’s e Fitch, a mineradora tem capacidade de apresentar bom desempenho mesmo em cenário de queda dos preços de sua principal commodity comercializada e manter os indicadores de dívida atuais.
As agências acreditam que o fato de a Vale ter afastado uma incerteza sobre suas operações, que era o pagamento de impostos sobre o lucro que suas controladas e associadas no exterior, sustenta o rating. A empresa aderiu ao Refis, programa de refinanciamento dos tributos, no mês passado.
Na opinião da Standard & Poor’s (S&P), contudo, é exatamente esse forte nível de gastos previstos com a tributação — R$ 22,3 bilhões em 15 anos — que deixa a perspectiva do rating da companhia negativa. Hoje, a nota da S&P para a Vale é de "A-".
O relatório da Moody’s explica ainda que a nota em escala global reflete a instabilidade dos preços do minério de ferro e a expectativa de salto nos custos — principalmente de mão de obra e com royalties. Além disso, a instituição vê como elevado o nível de investimentos e dividendos a serem pagos atualmente.
Mesmo assim, a agência ressalta que a Vale tem feito bom trabalho em seu programa de eficiência, cujas medidas “devem ajudar a minimizar o impacto do avanço nos custos”. A instituição também lembra que a companhia já anunciou paulatina redução em seu nível de dispêndio de capital para os próximos anos.
Segundo a Fitch, o lucro da mineradora vai continuar dependendo do minério de ferro e do apetite do mercado chinês. “Os consideráveis investimentos da Vale em níquel, carvão, fertilizantes e cobre atenuarão apenas parcia lmente o impacto do aumento global da capacidade [do produto]”, afirma o relatório.

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FOCUS 2-Economistas reduzem estimativas de crescimento para 2013 e 2014

SÃO PAULO, 16 Dez (Reuters) - Economistas reduziram as estimativas sobre o crescimento da economia neste e no próximo ano pela segunda semana consecutiva, assim como elevaram a perspectiva para os preços ao consumidor em 2014, informou nesta segunda-feira pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central.
A expectativa agora é que o Produto Interno Bruto (PIB) registre expansão de 2,01 por cento no ano que vem e 2,30 por cento neste ano. As previsões estavam em 2,10 por cento e 2,35 por cento, respectivamente.
A previsão de uma economia com crescimento ainda fraco deve-se aos resultados pouco animadores. As vendas no varejo brasileiro voltaram a desacelerar em outubro ao cresceram 0,2 por cento, e embora o resultado tenha sido o oitavo positivo, ficou abaixo do esperado.
O ajuste no crescimento ocorreu em paralelo com um cenário de preços mais altos no ano que vem em 5,95 por cento, ante 5,92 por cento na semana anterior. Para este ano, a perspectiva ficou inalterada em 5,70 por cento.
A perspectiva para a inflação nos próximos 12 meses, por sua vez, foi reduzida a 6,03 por cento no Focus, ante 6,04 por cento anteriormente.
As mudanças nas duas variáveis não influenciou o cenário para a taxa básica de juros. Para os economistas consultados pelo BC, a Selic ficará em 10,50 por cento no fim do ano que vem, mesma taxa há três semanas.
A manutenção ocorre depois de o BC ter deixado em aberto as perspectivas para o futuro da política monetária na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Já para janeiro, o Focus mostrou manutenção da projeção de aumento de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros.
Entretanto, no Top-5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções nesse período, a expectativa continua sendo de maior aperto em 2014. A mediana das estimativas aponta perspectiva de que o juro básico encerrará 2014 a 11 por cento, inalterado ante a pesquisa anterior.
(Reportagem de Tiago Pariz

sábado, 14 de dezembro de 2013

Joanna Perry appointed as Chairman of the IFRS Advisory Council

The Trustees of the IFRS Foundation, responsible for the governance and oversight of the International Accounting Standards Board (IASB), announced today the appointment of Joanna Perry as Chairman of the IFRS Advisory Council.
The IFRS Advisory Council is the formal advisory body to the Trustees and the IASB.  Meetings with the IFRS Advisory Council are held three times a year.
Joanna Perry previously served as Chairman of the New Zealand Financial Reporting Standards Board (FRSB) for eight years until June 2011, leading the evolution of financial reporting standards in New Zealand, including the adoption of IFRS from 2005.  As Chairman of the FRSB, during this time she also served as a Member of the Australian Accounting Standards Board (AASB).
She also represented New Zealand as a member of the Asia-Oceania Standard-Setting Group (AOSSG).  She currently serves as a member of the IFRS Interpretations Committee, a position she will resign upon taking up the Chair of the Advisory Council.
Ms Perry served as a member of the New Zealand Securities Commission for 11 years from 1997 until 2008, gaining significant knowledge and experience in the regulation and oversight of securities markets both in New Zealand and internationally. Her involvement with the Commission provided her with a deep understanding of the need for high quality global financial standards across the world’s capital markets.
Ms Perry qualified as a member of the Institute of Chartered Accountants in England and Wales and is a Fellow of the Institute of Chartered Accountants of New Zealand. 
Ms Perry also holds various senior, non-executive positions for a range of public and private organisations in New Zealand and Australia.
Commenting on the appointment, Robert Glauber, Chairman of the Trustees’ Nominating Committee, said:
“We are delighted to welcome Joanna as Chairman of the IFRS Advisory Council.  The work of the Advisory Council ensures that key stakeholders maintain a strong voice with which to advise the IASB and the Trustees on their work.  Joanna is a highly respected member of the financial reporting community and her extensive experience and leadership qualities make her ideally suited to this role.
On behalf of the Trustees, I would also like to thank Paul Cherry for his outstanding contribution as Chairman of the Advisory Council over the past five years. We wish him well in his future endeavours.”

Fonte: IFRS

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

É "apropriada" continuidade do ritmo de ajuste monetário, mas efeitos têm defasagens--ata do Copom


SÃO PAULO, 5 Dez (Reuters) - Ao mesmo tempo em que repetiu ser "apropriada" a manutenção do ritmo de ajuste monetário "ora em curso" e que deve-se manter "especialmente vigilante", o Banco Central ponderou que a transmissão dos efeitos da política monetária "ocorre com defasagens", por meio da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta quinta-feira.
"Em momentos como o atual, a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação, como o observado nos últimos doze meses, persistam no horizonte relevante para a política monetária. Ao mesmo tempo, o Comitê pondera que a transmissão dos efeitos das ações de política monetária para a inflação ocorre com defasagens", trouxe o documento.
A ata refere-se à reunião da semana passada do Copom, quando elevou a Selic em 0,50 ponto percentual, a 10 por cento ao ano, mantendo o ritmo de aperto monetário mas, ao alterar o seu comunicado, deixou em aberto seus próximos passos.
Parte do mercado passou a acreditar que o BC desacelerará o passo e subirá a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, depois de cinco altas seguidas de 0,50 ponto.
O Copom informou ainda que a demanda agregada tende a se mostrar "relativamente robusta", com o consumo das famílias em expansão e um cenário melhor para investimentos, com a concessão de serviços públicos e ampliação das áreas de exploração de petróleo. Neste contexto, no entanto, ressaltou que a demanda agregada pode ser contida pelo frágil cenário internacional.
"Esses elementos... são partes importantes do contexto no qual decisões futuras de política monetária serão tomadas, com vistas a assegurar a convergência tempestiva da inflação para a trajetória de metas", trouxe a ata.
O BC também reduziu sua projeção para a inflação em 2013 pelo cenário de referência, mas permanece acima da meta do governo, de 4,5 por cento pelo IPCA, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos. Para 2014, a estimativa não mudou, mantendo-se acima da meta. Já para o terceiro trimestre de 2015, a inflação se posiciona acima da meta.
No cenário de referência, o BC usou como parâmetros o dólar a 2,30 reais, sendo que antes via a moeda norte-americana a 2,20 reais.
(Por Patrícia Duarte)
Fonte: Reuters

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Maria Helena Santana, Atual presidente da CVM, é nomeada nova curadora da IFRS Foudation

Os curadores da Fundação IFRS, responsável pela gestão e supervisão do International Accounting Standards Board (IASB), anunciou hoje a nomeação de Maria Helena Santana e Lynn Wood como Curadores da Fundação IFRS. Ambas as nomeações começará em 1 de Janeiro de 2014 e terminará em 31 de dezembro de 2016, renovável por mais um período de três anos.
Leia mais aqui.

OSX tem prejuízo de R$1,84 bi no 3º trimestre


SÃO PAULO (Reuters) - A empresa de construção naval OSX teve prejuízo de 1,84 bilhão de reais no terceiro trimestre, revertendo o lucro de 6,92 milhões registrado um ano antes, informou a empresa do grupo do empresário Eike Batista na noite de segunda-feira.
O resultado foi impactado por provisões para queda no valor de plataformas e para perdas com calotes.
A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficou negativa em 1,839 bilhão de reais, ante resultado positivo em 13,1 milhões registrados um ano antes.
A receita líquida total da companhia somou 151,9 milhões de reais, avançando sobre os 80,4 milhões de um ano antes.
A OSX entrou com pedido de recuperação judicial este mês, vinculado ao processo da sua empresa-irmã OGX, em procedimento chamado juridicamente de "distribuição por dependência".
O pedido de recuperação foi aceito na véspera, pelo juiz da 4a Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Gilberto Clovis Farias Matos, segundo informações do TJ-RJ.
Outras empresas do grupo EBX, do empresário, incluindo OGX e MMX, podem divulgar resultados de terceiro trimestre na sexta-feira, após adiarem datas marcadas anteriormente.
(Por Roberta Vilas Boas)

Fonte: Reuters

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Governo leiloa aeroportos de Galeão e Confins nesta 6a-feira


Por Roberta Vilas Boas e Leonardo Goy
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal realiza nesta sexta-feira o leilão dos aeroportos dos aeroportos Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais, em mais uma etapa das diversas concessões no setor de infraestrutura, com previsão de início às 10h, na sede da BM&FBovespa.
No total, cinco consórcios entregaram propostas para participar, sendo que três deles fizeram propostas tanto para Galeão quanto para Confins.
Trata-se do segundo leilão desse tipo no setor de infraestrutura aeroportuária no país, que inclui a estatal Infraero como sócia minoritária com 49 por cento dos empreendimentos. Em fevereiro de 2012, o governo federal transferiu o controle dos terminais Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada, arrecadando 24,5 bilhões de reais.
O primeiro leilão de concessão de aeroportos, o de São Gonçalo do Amarante (RN), realizado em 2011, teve um modelo diferente, com uma concessão 100 por cento privada, ou seja, sem a participação da Infraero.
Para o leilão desta sexta-feira, cinco consórcios apresentaram proposta por Galeão (RJ) e três deles disputarão também a concessão de Confins (MG), disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha o processo nesta semana.
Destaca-se também a presença de operadores de grandes aeroportos internacionais, como a Changi, de Cingapura, a Fraport, de Frankfurt, e a ADP, de Paris, além da espanhola Ferrovial, que administra o aeroporto de Heathrow, em Londres.
Entre os consórcios aptos a participar, a brasileira CCR associou-se à Flughafen, que opera os aeroportos de Munique e Zurique, enquanto a Odebrecht formou consórcio com a Changi, e a Queiroz Galvão se uniu à espanhola Ferrovial. Esses três consórcios entregaram propostas tanto para Galeão, quanto para Confins.
A Ecorodovias se uniu à alemã Fraport, e à Invepar, que entrou como minoritária no consórcio por já operar o aeroporto de Guarulhos. A Carioca Engenharia formou consórcio com francesa ADP e a holandesa Schiphol
Durante a abertura dos envelopes, serão lidas todas as propostas, e então, serão consideradas como ofertas ativas as três maiores por cada aeroporto ou aquelas cujo valor não seja menor que 90 por cento da maior oferta de cada terminal.
No caso dos consórcios que fizerem ofertas pelos dois aeroportos, uma das propostas será considerada inativa caso a outra seja a oferta titular. Pelas regras do governo, cada aeroporto terá um vencedor distinto.
INVESTIMENTOS
De acordo com o edital, o aeroporto de Galeão exigirá um lance mínimo de 4,828 bilhões de reais e Confins, de 1,096 bilhão de reais. O valor final do lance será pago em parcelas anuais ao longo do prazo de concessão, que é de 25 anos para o Galeão e de 30 anos para Confins.
Os investimentos estimados no aeroporto fluminense são de 5,7 bilhões de reais e no mineiro, de 3,5 bilhões de reais. Segundo a Anac, Galeão e Confins respondem juntos por 14 por cento da movimentação de passageiros e 10 por cento de carga no país.
Entre os investimentos exigidos pelo governo estão a construção de 26 novas pontes de embarque e a ampliação do pátio de aeronaves do Galeão até 2016. Em Confins, o vencedor terá que construir um novo terminal com no mínimo 14 pontes de embarque também até 2016, entre outras obrigações.
Os vencedores terão que se associar à estatal Infraero, que terá 49 por cento de participação nas futuras concessionárias.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

IASB completa passos importantes na revisão do padrão sobre instrumentos financeiros



O International Accounting Standards Board (IASB) anunciou hoje (19/11)a conclusão de um conjunto de alterações aos requisitos de contabilização de instrumentos financeiros. As alterações:
efetivar uma revisão substancial da contabilidade de cobertura que permita que as entidades em  refletir melhor suas atividades de gestão de risco nas demonstrações financeiras;
permitir que as alterações para resolver o chamado problema de crédito próprio que já foram incluídos no IFRS 9 Instrumentos Financeiros a ser aplicada de forma isolada, sem a necessidade de alterar qualquer outra contabilização de instrumentos financeiros, e
remover a 01 de janeiro de 2015 data efetiva obrigatória do IFRS 9, para dar tempo suficiente para os preparadores de demonstrações financeiras de fazer a transição para as novas exigências.
Leia o press release completo.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Governo acaba com RTT e adota novo sistema de tributação sobre lucro

SÃO PAULO  -  Depois de seis anos de uso, o Regime Tributário de Transição (RTT), que garantiu a neutralidade tributária durante o período de adaptação das empresas brasileiras ao padrão contábil internacional, vai deixar de existir.
No seu lugar, entra um novo arcabouço que detalha como as companhias locais vão chegar na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tendo como ponto de partida o lucro societário apurado conforme o IFRS.
A mudança, que afeta milhares de empresas no país, veio pela publicação, no “Diário Oficial da União” de hoje, da Medida Provisória 627, que além de acabar com o RTT, também altera a legislação sobre tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior.
“É um novo marco da legislação tributária. Ela fala de receita, equivalência patrimonial, incorpora ção, valor justo, ágio etc. É um divisor de águas”, afirma Roberto Haddad, sócio da área tributária da KPMG, que compara a MP ao decreto-lei 1.598, de 1977, e à lei 9.249, de 1995.
Conforme a MP, o fim do RTT valerá obrigatoriamente a partir de 2015, mas as empresas que quiserem poderão optar por usar o novo critério de apuração do imposto a partir de janeiro de 2014. Quem não optar fica mais um ano sob a regra atual.
Ao contrário do que previa a polêmica Instrução Normativa 1.397, de setembro, a Medida Provisória deixa claro que não haverá cobrança retroativa sobre distribuição de dividendos feita entre 2008 e 2013, caso o pagamento tenha sido em excesso ao valor do lucro fiscal desse período, que seria aquele registrado conforme as regras contábeis vigentes no fim de 2007 - antes da transição para o IFRS. Mas a isenção só é garantida para as empresas que optarem por abandonar o RTT já em 2014.
Pelo RTT, as empresas apuravam o lucro societário pelas normas contábeis internacionais e faziam ajustes ignorando todos os pronunciamentos contábeis emitidos desde 2008 (voltando para o lucro que teriam pela contabilidade a té 2007), para aí sim fazer as adições e exclusões tradicionais de receitas e despesas no livro de apuração do lucro real (que serve de base para pagamento de tributos).
Agora, o governo listou quais novos pronunciamentos serão “incorporados” ou não pela legislação fiscal. Casos como variação de valor justo, redução do ativo ao valor recuperável (impairment), subvenções governamentais (que pelo IFRS entram como receita) e pagamento baseado em ações, por exemplo, não serão considerados para pagamento de IR e CSLL.
Já o cálculo do ágio pela regra do IFRS, que considera como goodwill apenas o valor residual após a alocação da mais ou menos valia dos ativos adquiridos, será usado também para fins fiscais - ainda que a amortização e o benefício da dedutibilidade tenham sido mantidos para questões tributárias e não ocorram mais no balanço societário. O ajuste a valor presente de receitas e despesas, também será considerado, mas apenas quando da realização do evento ao qual está ligado.
Neste momento, tributaristas do país todo estão decifrando os mais de 70 artigos da MP que tratam do fim do RTT e certamente dúvidas e questionamentos devem surgir.
Mas aparentemente, depois do susto com a IN 1.397, a  maior parte do que foi combinado há algumas semanas durante encontro com representantes de empresas e contadores, no Ministério da Fazenda, foi cumprido.

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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

BM&FBOVESPA: Saldo estrangeiro fica positivo em R$ 800,6mi no mês, até dia 24

São Paulo, 28 de outubro de 2013 - O saldo de investimento estrangeiro na BM&FBovespa ficou positivo em R$ 800,6 milhões, no mês, até o dia 24. O valor é resultado de R$ 53,502 bilhões em compras e de R$ 52,702 bilhões em vendas de ações pelos estrangeiros. No ano, até setembro, o saldo de investimento estrangeiro está positivo em R$ 10,657 bilhões.
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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Planejamento previdenciário e qualidade de vida

A aposentadoria deve e pode ser planejada ao longo do ciclo de vida financeira
Masakazu Hoji (*)

1.  Introdução

ferias rede20120115O mundo dos aposentados está dividido em dois: o dos servidores públicos e o dos trabalhadores do setor privado.
Os trabalhadores do setor público beneficiados pelo regime previdenciário do Estatuto do Servidor Público, ao se aposentarem, continuam recebendo o mesmo vencimento que recebiam enquanto na ativa. Com isso, terão um futuro financeiro tranquilo.
Empregados de empresas do setor privado ou de economia mista, que contribuem para fundos de previdência fechada (fundos de pensão), também podem gozar dos benefícios de uma aposentadoria tranquila do ponto de vista financeiro.
A mesma sorte não tem a maioria dos trabalhadores do setor privado (sorte ou planejamento de vida?), que, ao se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), recebe benefícios médios entre R$ 2,5 mil a R$ 4 mil, dependendo da idade e tempo de contribuição (em 2013, o teto de contribuição é de R$ 4.159). Como existe o desconto do fator previdenciário aplicado para quem tem menos de 65 anos ao aposentar, a maioria das pessoas não consegue receber benefício pelo teto máximo de contribuição.
Pelas regras atuais da previdência social, exceto em alguns casos especiais, o homem que contribuiu por 35 anos ou a mulher que contribuiu por 30 anos pode solicitar a aposentadoria integral (sujeita à redução do valor de benefício com a aplicação do fator previdenciário). Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, o homem precisa ter idade mínima de 53 anos e a mulher, 48.
A cultura previdenciária não está muito evoluída no Brasil, em parte, por culpa das altas taxas de inflação com que convivemos até os meados da década de 1990. Entretanto, o aumento da longevidade da população brasileira exige que a ideia de planejamento financeiro de longo prazo, que nos remete ao conceito de planejamento previdenciário, seja cada vez mais divulgada e adotada por jovens.
Por que devemos pensar em coisas que vão ocorrer daqui a 30 ou 40 anos? É possível planejar eventos tão longínquos? E, como fazer isso? Como calcular os valores ideais de benefícios de aposentadoria? Como acumular o patrimônio? Por falta de cultura de planejamento financeiro de longo prazo e de cultura previdenciária, muitos não sabem como responder a essas indagações, pois esses conceitos não são ensinados em escolas. Alguns pensam que, ao contribuir para a previdência social, sua velhice estará garantida. Outros adquirem plano de previdência complementar em instituição financeira com contribuição mensal de valor irrisório, imaginando que receberá um polpudo benefício ao se aposentar.
Neste artigo, pretendemos dar uma pequena contribuição para compreender, sob o aspecto financeiro, as fases e os procedimentos de planejamento previdenciário.

2.  Sistema previdenciário

No Brasil, o sistema previdenciário dos trabalhadores que não se enquadram como servidores públicos estatutários está organizado sob o tripé formado por seguintes instituições:
1) previdência social;
2) previdência complementar fechada; e
3) previdência complementar aberta.

previdência social é mantida pelo Governo Federal. A contribuição para a previdência social é compulsória para trabalhadores com vínculo de emprego formal, mas podem contribuir também pessoas de outras classes, tais como os empregadores, trabalhadores autônomos, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, donas de casa, desempregados, estudantes etc. 

No sistema previdenciário social, as contribuições têm efeito distributivo, isto é, não formam uma poupança individual, e as contribuições dos trabalhadores ativos são utilizados para formar a massa de contribuições para pagamento de benefícios dos aposentados. O valor do benefício, bem como o valor das contribuições, são determinados dentro de uma faixa de valores. Existe, portanto, um teto máximo para o benefício. 
Inserido no Sistema Financeiro Nacional, o Sistema de Previdência Complementar é normatizado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC). É supervisionado, respectivamente, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Secretaria de Previdência Complementar (SPC), e operado pelas instituições do mercado (ver quadro abaixo). O CNSP e a Susep são responsáveis também pelo mercado de seguros e resseguros.

Entidades do mercado de seguros e previdência complementar.
Orgãos normativos
Entidades supervisoras
Operadores
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Ressegura-dores
Sociedades seguradoras
Sociedades de capitalização
Entidades abertas de previdência complementar
Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
Entidades fechadas de previdência complementar
(fundos de pensão)

 


A previdência complementar fechada é patrocinada sem finalidade lucrativa por empresas a seus empregados e pelas associações de classe a seus associados, com participação voluntária. As contribuições são caracterizadas pelo regime de capitalização e são individualizadas, formando o patrimônio individual do participante. 
Os planos de benefícios podem se dar na forma de benefício definido ou contribuição definida. No primeiro caso, o benefício complementar é determinado no momento da adesão e, no segundo caso, o benefício complementar é determinado no momento de sua concessão com base no saldo acumulado durante o período de contribuição. 
A previdência complementar aberta é administrada por instituições financeiras que cobram taxa de administração. As contribuições são caracterizadas pelo regime de capitalização e são individualizadas, formando o patrimônio individual do participante. 
Geralmente, os planos de benefícios são na forma de contribuição definida, isto é, a contribuição é determinada com base em previsão de benefício futuro.

3.  Fontes da renda de aposentadoria

A maioria das pessoas contribui para a previdência social, mas não possui a previdência privada complementar. O indivíduo deve possuir outras fontes de renda além da previdência social, pois somente esta pode não ser suficiente para suprir suas necessidades básicas no futuro.
A renda mensal de aposentadoria pode ser gerada pela previdência social, fundo de pensão, previdência privada aberta, aluguel, dividendo, lucro, juro, ações; enfim, por qualquer uma das fontes citadas ou outras fontes de recursos.
É importante o indivíduo estar inscrito e contribuir para a previdência social (INSS). Igualmente, é importante o indivíduo possuir plano de previdência complementar; é importante possuir outras fontes de renda. Enfim, para ter segurança no futuro, é preciso diversificar.
Alguns empresários continuam trabalhando mesmo em idade avançada, muitos por gostarem das atividades que executam. Daí, continuam tirando a renda. Mas, para a maioria dos indivíduos, é importante ter a previdência social e a previdência complementar, pois nem todos terão disposição e fôlego para continuar trabalhando em idade avançada, sem mencionar que existirá a natural dificuldade de conseguir trabalho a cada avanço da idade.

4.  Quando e com que patrimônio acumulado aposentar-se

O planejamento financeiro de longo prazo nos remete ao conceito de planejamento previdenciário. Sem um adequado plano de previdência, não há como ter uma aposentadoria digna. A falta de cultura previdenciária não é uma característica somente dos brasileiros. Isso ocorre no mundo todo, na maioria dos países em desenvolvimento, ou mesmo, em países desenvolvidos.
O planejamento previdenciário não deve ser deixado para os últimos anos que antecedem a aposentadoria. Deve iniciar-se em tenra idade, pois a população brasileira está vivendo cada vez mais, o que implica necessidade de poupar cada vez mais. Segundo os estudos divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida dos brasileiros que nasceram em 2013 é de 74,8 anos (74 anos, 9 meses e 18 dias), sendo 71,3 anos para homens e 78,5 anos para mulheres.
De acordo com a tabela de sobrevida utilizada pelo Ministério da Previdência Social para concessão de benefícios de aposentadoria, o brasileiro com 65 anos de idade que aposentar-se em 2013, terá uma sobrevida de 17,6 anos, ou seja, deverá viver até completar 82,6 anos.
A idade ideal para aposentar-se será quando você tiver um patrimônio acumulado que produza renda suficiente para manter o padrão de vida de antes da aposentadoria. Se você tiver acumulado um patrimônio suficiente com idade de 50 anos, poderá aposentar-se nessa idade. Porém, se, aos 65 anos, ainda não tiver acumulado um patrimônio suficiente, terá que adiar a aposentadoria por mais alguns anos, para evitar problemas financeiros no futuro, caso pretenda manter o mesmo padrão de vida de antes da aposentadoria.
Qual é o valor do patrimônio que você precisaria ter para aposentar-se? A renda necessária para viver durante o período de aposentadoria é estimado em torno de 3/4 (75%) da renda obtida às vésperas da aposentadoria. Essa redução justifica-se, pois nessa idade, já não existem gastos com os filhos, com a compra de imóvel etc. Mas, atenção! Aumentam os gastos com remédios e planos de saúde. 
Se, por exemplo, a renda mensal antes da aposentadoria era de R$ 10 mil, o aposentado precisará de cerca de R$ 7.500 durante o período de aposentadoria. Considerando que uma parte da renda será paga pelo sistema de previdência social, o patrimônio acumulado deverá gerar uma renda para completar o restante. Aqui, estamos falando de “renda líquida”, ou seja, aquele valor que podemos dispor para pagar as contas.
Aposentando-se aos 55 anos de idade, com 35 anos de contribuição à previdência social pelo teto máximo, o segurado receberá um benefício mensal de cerca de R$ 2,6 mil, em valor de 2013, abatido do fator previdenciário calculado em função do tempo de contribuição, a idade e a expectativa de sobrevida (estima-se que essa pesssoa com 55 anos de idade viva até 80,1 anos). 
Por exemplo, para obter uma renda mensal de R$ 7.500, aposentando-se nas condições descritas, o indivíduo vai necessitar de renda complementar no valor de R$ 4.900, como segue:
(a) Renda mensal necessária:                                       R$ 7.500
(b) Renda mensal de aposentadoria oficial:                   R$ 2.600
(a - b) Renda mensal complementar:                         R$ 4.900

A renda líquida complementar de R$ 4.900 por mês deve ser gerado por patrimônio acumulado, que pode ser representado por fundo de pensão, fundo de previdência privada aberta, imóveis de aluguel, negócios próprios, carteira de ações e aplicações financeiras em geral.
5.  Formas de receber a renda mensal complementar
A renda mensal complementar pode ser recebida de duas formas:
a)  renda perpétua;
b)  renda por tempo determinado.
No caso de possuir previdência privada, o beneficiário pode optar por resgatar o capital acumulado de uma só vez ou na forma de renda vitalícia (renda perpétua). Na renda vitalícia, o beneficiário recebe um valor fixo por mês, determinado de acordo com as condições do plano contratadas, ou seja, o capital acumulado deixa de ser seu e transfere o risco de viver para a seguradora. Desde que esteja previsto em contrato, a renda pode ser transferida para o cônjuge em caso de seu falecimento.
Renda perpétua
Pelo conceito de renda perpétua, o patrimônio (o capital) nunca será consumido, gerando a renda permanentemente, de forma vitalícia. Vamos considerar uma taxa de juro real de 2% ao ano (taxa de juros equivalente a 0,165158% ao mês), de perfil conservador/moderado, no nosso exemplo.
Aplicando a fórmula do "valor presente da perpetuidade", pode ser calculado o patrimônio (capital) que o futuro aposentado precisaria possuir no início do período de aposentadoria para receber a renda mensal de R$ 4.900.
O cálculo de perpetuidade é bastante simples. A equação é a seguinte: 
Valor presente da perpetuidade =
Valor dos juros
Taxa de juros
Aplicando a equação, temos: 
Valor presente da perpetuidade =
4.900
= 2.966.856
0,00165158
Logo, o indivíduo precisará possuir um patrimônio de R$ 2.966.856 no início do período de aposentadoria para gerar uma renda mensal complementar de R$ 4.900, à taxa de juro real de 2% ao ano (0,165158% ao mês) por prazo indeterminado, isto é, permanentemente. Nesse caso, o patrimônio deve ficar investido em ativos que sejam corrigidos pela inflação. Ao falecer (infelizmente, um dia isso ocorrerá com todo mundo), o aposentado poderá deixar uma herança no valor de R$ 2.966.856.
Renda por prazo determinado
Se você não tem necessidade de deixar um legado aos herdeiros, seja por que não queira, seja pela desnecessidade por que os filhos conseguiram um bom padrão de vida, ou porque não tenha capacidade de investimento suficiente, pode pensar em “consumir” o patrimônio (capital) durante o período de aposentadoria. Nesse caso, o valor do patrimônio acumulado no início do período de aposentadoria poderia ser menor, pois enquanto se consome parte desse patrimônio, o saldo existente gerará renda (juro). O único problema é adivinhar quantos anos mais você viverá. Por exemplo, se estimar que viverá até 90 anos e ultrapassar essa idade, terá consumido todo o patrimônio e não terá mais rendimento. Por outro lado, poderá viver menos do que o estimado e, nesse caso, sobrará um saldo do patrimônio (parte não consumida).
Suponha que, no momento da aposentadoria, a expectativa de vida média do brasileiro seja de 83 anos. Colocar uma margem de segurança em seu caso particular poderia ser razoável. Assim, assuma que a “sua expectativa de vida” seja de 95 anos. Essa estimativa pode ser refinada levando em consideração as condições de saúde no momento da aposentadoria, pois uma pessoa saudável que pratica atividades físicas regularmente tem chances de atingir uma idade mais avançada do que outra que não apresenta boas condições de saúde.
Podemos calcular, então, a renda mensal por prazo determinado nas mesmas condições da renda mensal vitalícia, isto é, para aposentar-se aos 55 anos, recebendo a renda mensal complementar de R$ 4.900 até a idade de 90 anos (durante 35 anos), o patrimônio necessário no momento da aposentadoria seria de R$ 1.483.345 (em vez de R$ 2.966.856). Nessas condições, após 90 anos de idade, o aposentado não possuirá mais patrimônio, pois o terá “consumido” integralmente. Esse valor pode ser calculado por meio de uma calculadora financeria, com os seguintes dados:
Valor do benefício (PMT): R$ 4.900 por mês
Número de prestações (N): 420 prestações mensais
Taxa de juros (i): 0,165158% ao mês (equivalente a 2% ao ano)
Capital necessário (VP): ??  => R$ 1.483.345

6.  Considerações finais

O brasileiro está vivendo cada vez mais. A expectativa de vida dos brasileiros nascidos em 2013 é de 74,8 anos. O estudo do IBGE divulgado em 2013 indica que o País terá 5 milhões de idosos com idade de 90 anos ou mais em 2060, atingindo a expectativa de vida média de 81,2 anos (78 anos para homens e 84,4 anos para mulheres).
Com essa perspectiva, o planejamento previdenciário torna-se muito importante e os jovens devem começar a se preocupar em acumular a poupança necessária para viver com conforto no futuro.
Para saber como proceder durante o período de acumulação de patrimônio, veja a seguinte matéria:  Como e quanto poupar para complementar a aposentadoria.

(*) Masakazu Hoji é professor universitário, palestrante e autor de livros de Finanças.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Skol desbanca a Petrobras e torna-se a marca mais valiosa do país

A Skol desbanca grandes como a Petrobrás, Bradesco, Itaú e até a Vale.


Com valor de mercado de US$ 6,52 bilhões, marca da Ambev assume o topo em razão da forte queda (45%) do valor da estatal (12/4/2013 - 15:44 - Advillage)


A Skol foi reconhecida hoje, em evento da IstoÉ Dinheiro, como a marca brasileira mais valiosa do Brasil em 2013. Com um valor de US$ 6,5 bilhões, a marca de cerveja ultrapassou a Petrobras, que ficou em segundo lugar. O ranking, elaborado em parceria com a  BrandAnalytics/Millward Brown, foi divulgado hoje pela manhã no Espaço Apas, em São Paulo.

A Brahma e a Antarctica, que como a Skol são marcas da AmBev, também aparecem entre as dez primeiras. A Bohemia, cerveja premium, ficou em 12º.  Somadas, as quatro marcas são avaliadas em US$ 12,6 bilhões.  As 50 marcas brasileiras mais valiosas totalizam US$# 53,9 bilhões, valor 9,5%, menor que o alcançado na pesquisa de 2012.

O ranking identificando as marcas mais fortes e valiosas, inclusive sob o ponto de vista daqueles que utilizam os produtos e serviços tem como fonte primária a BrandZ, pesquisa de mercado com consumidores finais conduzida pela Millward Brown, do Grupo WPP. Para apresente edição, foram entrevistados cerca de 12 mil brasileiros e pesquisadas 220 marcas, das quais 50 foram selecionadas para a avaliação.

Veja aqui, As 25 marcas mais valiosas em 2013 (os números entre parênteses indicam a colocação e o valor no ranking do ano passado).

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

IASB daily staff Update—19 February 2013

Tenho recebido semanalmente informações sobre o processo de discussão e elaboração dos padrões internacionais do IASB.
Nesta  semana foi discutido, em Londres, sobre a Estrutura Conceitual, Contratos de Seguros, Reconhecimento de Receita e Leasing.
O importante neste processo é que a newsletter que recebo traz um feedback da reunião anterior sobre cada tema.
Segue a intrega.




The International Accounting Standards Board began its public meetings for this month on Monday 18 February 2013, at the IASB offices in London, UK. The meetings will conclude on Friday 22 February.

This staff update is a draft summary of decisions taken by the IASB at today’s meeting. These decisions are tentative and may be subject to change in future meetings. A final summary will be published in IASB Update shortly after the February meetings conclude.

The topics discussed at today’s IASB meeting were:
·         Conceptual Framework
·         Insurance Contracts
·         Revenue Recognition
·         Leases



Previous sessions


Fair value measurement: unit of account

The IASB discussed the unit of account for investments in subsidiaries, joint ventures and associates. The IASB had received two letters asking whether the unit of account for such investments is the investment as a whole or the individual financial assets that make up the investment. The IASB also discussed the interaction between the unit of account of those investments and their fair value measurement.

The IASB did not make a decision and asked the staff to perform additional analysis and bring the topic again to a future meeting.



IFRIC Update

The IASB received an update from the January 2013 meeting of the IFRS Interpretations Committee. Details of the meeting were published in IFRIC Update, which is available by clicking here.



Annual improvements 2010-2012

The IASB discussed four of the eleven proposed Improvements to IFRSs from the Exposure Draft published in May 2012. On the basis of the comments that the IASB received from respondents and the recommendations of the IFRS Interpretations Committee, the IASB tentatively decided to finalise the following four proposed amendments:
a.     IFRS 2 Share-based Payment—Definition of ‘vesting conditions’;
b.     IFRS 8 Operating Segments—Aggregation of operating segments;
c.     IFRS 8 Operating Segments—Reconciliation of the total of the reportable segments’ assets to the entity’s assets; and
d.     IFRS 13 Fair Value Measurement—Short-term receivables and payables.

All IASB members agreed subject to some minor wording amendments.



Hedge accounting

Novation of derivatives

At the January 2013 IASB meeting, the IASB agreed to grant relief from the requirement to discontinue hedge accounting in the circumstance in which a derivative is required to be novated to a central counterparty (CCP) when the novation is required by laws or regulations. To provide this relief, the IASB had agreed to propose narrow-scope amendments to IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement and IFRS 9 Financial Instruments.

At this meeting, the staff presented an oral update on developments since the last IASB meeting. The staff informed the IASB that some stakeholders had advised that the novation to a CCP would in many cases be accompanied by some other changes to the derivative beyond merely the change of counterparty. For example, changes to collateral requirements of the novated derivative may be required.

Consequently the staff recommended that the intended relief from the discontinuation of hedge accounting, should be permitted if such changes accompany the novation. The staff also noted that changes to the collateral requirements for the novated derivative would affect the fair value of that derivative, and that this change in fair value would need to be reflected in measurement of the derivative and in the assessment of the effectiveness of the hedge relationship.

The IASB agreed with the staff’s observations and to the change needed to the proposed amendment.

The staff also informed the IASB that the Trustees’ Due Process Oversight Committee (DPOC) had approved the 30-day comment period of the proposed amendment.

Next steps

The staff will prepare an Exposure Draft based on these decisions and will begin the balloting process for publication.



Leases

The IASB met on 18 February 2013 to discuss how to account for right-of-use assets that meet the definition of investment property in accordance with IAS 40 Investment Property as a consequence of the changes being proposed to lease accounting.

The IASB tentatively decided to require an entity to account for right-of-use assets in accordance with IAS 40 if the leased property meets the definition of an investment property.

All IASB members agreed.



Insurance Contracts

The IASB held an education session on 18 February 2013 in preparation for its decision on whether to proceed to ballot the revised Exposure Draft Insurance Contracts.The IASB was presented with an overview of the proposed model for accounting for insurance contracts. In addition, the IASB considered the ways in which it had addressed the comments of respondents on the 2010 Exposure Draft Insurance Contracts.

No decisions were made.



Today's sessions


Conceptual Framework

In this meeting the IASB discussed the definition of an asset, the definition of a liability and the recognition criteria to be included in its Discussion Paper on the Conceptual Framework. A full update on all aspects of the Conceptual Framework discussions will be provided at the end of the week.



Insurance Contracts

The IASB met on 19 February 2013 to complete its planned technical discussions of the proposed model for accounting for insurance contracts. The IASB discussed the transition requirements for contracts acquired through a business combination and reviewed the due process necessary before beginning the balloting process. The IASB staff requested permission to begin the balloting process for the revised Exposure Draft.

Transition requirements for contracts acquired through a business combination

The IASB tentatively decided that:
1.     in applying the transition requirements for insurance contracts, an insurer should account for the in-force contracts that were previously acquired through a business combination using:
a.     the date of the business combination as the date of inception of those contracts; and
b.     the fair value of those contracts at the date of the business combination as the premium received.
2.     when an insurer first applies the forthcoming Insurance Contracts Standard to insurance contracts that were previously acquired through a business combination, any gains or losses should adjust retained earnings (rather than goodwill).
All IASB members agreed.

Permission to ballot a revised Exposure Draft for insurance contracts

In September 2012, the IASB agreed to publish a revised Exposure Draft of the proposals on accounting for insurance contracts but to seek feedback only on the following issues:
1.     treatment of participating contracts;
2.     presentation of premiums and claims in the statement of comprehensive income;
3.     treatment of the unearned profit in an insurance contract;
4.     presenting, in other comprehensive income, the effect of changes in the discount rate used to measure the insurance contract liability; and
5.     the approach to transition.
At its meeting in September 2012, the IASB noted that, while the revised Exposure Draft would include the full text of the proposed Standard, it would also be necessary to clearly inform stakeholders that the IASB does not intend to revisit aspects of the proposed Standard other than the areas it has targeted for re-exposure.

At this meeting, the IASB concluded that it had met the due process requirements to begin the balloting process. The IASB also noted that it has undertaken extensive outreach and comprehensively addressed the comments from respondents to the 2010 Exposure Draft Insurance Contracts. The IASB intends to undertake fieldwork with preparers and users of financial statements during the comment period to assess the costs and benefits of the targeted proposals. Accordingly, the IASB gave permission to begin the process of balloting the revised Exposure Draft.

All IASB members agreed. One member noted his intention to dissent from the publication of the revised Exposure Draft.

The IASB tentatively decided that the revised Exposure Draft should be open for comments for 120 days.

All IASB members agreed.

Next steps

The IASB will proceed with the balloting process and plans to publish the revised Exposure Draft for comment in Q2 2013.




Reports for the following sessions were not available for inclusion in today's daily Update and will be included in tomorrow's daily Update, if available:
·         Revenue Recognition
·         Leases